O processo de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve diversas etapas formais e prazos legais. Em 2025, o Manual de Marcas passou por atualizações importantes que visam simplificar e padronizar a contagem, comunicação e cumprimento de exigências dentro do sistema eletrônico e-Marcas. Compreender esses prazos é essencial para garantir que o pedido seja analisado corretamente e evitar arquivamentos automáticos por perda de prazo. Etapas leia mais

S.O.S Marcas e Patentes Av. Paulista, nº 726 — 18º andar — São Paulo/SP Mais de 10 anos de experiência protegendo marcas e negócios em todo o Brasil. Quais são os tipos de marcas que podem ser registradas? Registrar uma marca é o primeiro passo para garantir a exclusividade do nome, logotipo ou símbolo que representa o seu negócio. No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), existem diferentes tipos leia mais

A legislação brasileira de propriedade industrial prevê que o direito ao uso exclusivo de uma marca pertence àquele que a utiliza de boa-fé há mais tempo, mesmo que não tenha realizado o registro imediato. Um caso emblemático que ilustra essa situação é o conflito entre a banda Legião Urbana e um terceiro que tentou registrar o nome da banda como marca. Após o lançamento de seu primeiro álbum, a leia mais

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu a favor de uma grife de roupas em um caso contra uma loja do sul de Minas Gerais que comercializava produtos sem autorização, fixando uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.  O Caso  O processo, iniciado em setembro de 2021, revelou que a loja utilizava a marca da grife para vender produtos falsificados por leia mais

Novas marcas surgem com frequência, ainda assim, nem sempre registrá-las é simples. Para evitar casos de oposição por parte de terceiros ou até mesmo o indeferimento por parte do INPI, contar com ajuda de especialistas é indispensável O consumidor busca por vantagens que vão além do produto. Atualmente, marcas e seus respectivos significados e representações são pontos de virada para fidelização de um cliente. leia mais

1. Entenda como funciona o processo no INPI Depois de protocolado, seu pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial do INPI, para conhecimento de todos e se por ventura alguém se sentir prejudicado com a solicitação do pedido de registro de sua marca, possa apresentar uma oposição ao seu pedido através de uma petição de oposição, juntamente com provas administrativas e técnicas. Se isso ocorrer, leia mais

Algumas empresas do segmento de Registro de Marcas e Patentes estão emitindo indevidamente boletos de cobrança para pessoas físicas e jurídicas que acabam de depositar sua marca ou patente perante o INPI, na tentativa de aplicar um verdadeiro “golpe”. Dicas para não cair no Falso Golpe do Boleto 1. Entenda como funciona o processo no INPI Para registrar sua marca, é necessário fazer uma solicitação ao leia mais

Você fez um pedido de registro de marca, este pedido passou por todo um processo que se iniciou com uma análise formal, depois sua marca foi RPI – Publicada na Revista da Propriedade Industrial para que terceiros pudessem se opor ao seu pedido de registro e por fim o INPI analisou se a sua marca preenchia os requisitos legais para a concessão e concluiu que não leia mais