O ano de 2025 trouxe importantes inovações para micro e pequenas empresas, em especial startups, no que diz respeito à propriedade intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças voltadas a facilitar o registro de marcas desses empreendimentos, com benefícios claros em termos de custos e agilidade na tramitação.
Redução significativa nas taxas para startups e MEIs
Com a nova Tabela de Retribuições 2025, startups, microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) têm direito a descontos que impactam diretamente no valor a ser pago para o depósito e manutenção das marcas.
- Redução de até 60% nas taxas para pedidos realizados por esses segmentos, conforme comprovação formal;
- Manutenção desse desconto até a renovação ou durante o período vigência de 10 anos da marca;
- Possibilidade de parcelamento facilitado para adequar fluxo financeiro do negócio.
Essas medidas visam democratizar o acesso à proteção de marcas, um ativo essencial para a construção da identidade e diferenciação no mercado.
Registro prioritário para startups inovadoras
Outra novidade importante é a criação de uma fila prioritária de exame para marcas de startups inovadoras que comprovem atuação no setor de tecnologia, inovação ou pesquisa.
- O procedimento acelera o exame formal e de mérito do pedido;
- Redução do tempo médio de análise para cerca de 6 a 9 meses (ante 13 a 18 meses indicado para pedidos comuns);
- A prioridade é concedida mediante comprovação documental no momento do protocolo, como certificados de incubadoras, aceleradoras e registros na Junta Comercial.
Isso significa que startups que desejam lançar novos produtos e serviços podem garantir exclusividade de marca em prazos significativamente reduzidos.
Cadastro facilitado e integração com programas de incentivo
O INPI está alinhado a políticas públicas de fomento à inovação e empreendedorismo, promovendo integração de sistemas para verificar automaticamente registros em órgãos de apoio a startups.
O cadastro simplificado também evita burocracias complexas, permitindo que jovens negócios concentrem esforços no desenvolvimento e lançamento de suas soluções sem custo excessivo com tramitação da marca.
Importância da proteção de marca para startups
Para startups, a marca é um dos ativos mais valiosos, pois é o elemento que cria conexão visual e emocional com clientes, parceiros e investidores.
Proteger a marca desde o início:
- Evita cópias e concorrência desleal;
- Fortalece a identidade e confiança no mercado;
- Facilita acordos de licenciamento e parcerias estratégicas;
- Otimiza a valorização para futuras rodadas de investimento ou vendas.
Dicas para as startups maximizarem os benefícios
- Realize uma análise prévia de viabilidade de marca com especialistas, reduzindo riscos de indeferimento.
- Aproveite descontos conferindo a documentação correta para garantir abatimentos financeiros integrais.
- Considere o registro de domínios digitais junto com a marca, para criar uma presença digital segura e consistente.
- Use a fila prioritária sempre que disponível para acelerar negócios com prazos estratégicos.
- Disponha de acompanhamento técnico e jurídico para responder eventuais exigências ou oposições rapidamente.
O papel da assessoria S.O.S Marcas e Patentes
Para startups que navegam no ecossistema de inovação, contar com uma assessoria especializada como a S.O.S Marcas e Patentes é um diferencial competitivo, pois:
- Oferece consultoria personalizada ajustada à realidade de cada empreendimento;
- Controla prazos críticos e evita perdas que podem prejudicar negociações;
- Potencializa o acesso às facilidades e políticas públicas de incentivo à inovação.
Considerações finais
As mudanças do INPI em 2025 representam uma excelente oportunidade para startups consolidarem sua presença no mercado com proteção à sua identidade visual e nome comercial, essenciais num mundo cada vez mais competitivo e tecnológico.
Realizar o registro de marca de forma rápida, econômica e segura ajuda startups a construir um ativo permanente e a garantir segurança jurídica para o crescimento exponencial sem surpresas.
A S.O.S Marcas e Patentes está pronta para auxiliar sua startup a aproveitar todas essas novidades e proteger seu patrimônio intelectual da forma mais eficiente possível.
