A tecnologia de blockchain tem ganhado destaque no campo da propriedade intelectual por sua capacidade de garantir registro seguro, imutável e transparente de dados relacionados a invenções, marcas e direitos autorais. Em 2025, o uso dessa tecnologia começa a ser explorado com mais força no Brasil, inclusive como suporte ao trabalho do INPI e proteção de patentes.

O que é blockchain e como funciona essa tecnologia

Blockchain é um banco de dados descentralizado que registra informações em blocos criptografados, interligados de forma que qualquer alteração posterior é praticamente impossível, garantindo a integridade e autenticidade da informação.
Cada bloco contém um carimbo de data/hora (timestamp), detalhando precisamente quando o registro foi feito, prova essencial para disputas de propriedade intelectual.

Aplicação no registro de patentes e propriedade intelectual

O registro tradicional de patentes passa por processos legais extensos e caros, com burocracias que podem levar anos para concluir. A blockchain é vista como uma solução para prover:

  • Registro de anterioridade: provar que uma invenção, design ou obra existia em determinada data e hora;
  • Comprovação de autoria: assegurar que o criador original é o legítimo titular de direitos;
  • Segurança legal: registros em blockchain são aceitos em processos judiciais, conferindo força probatória robusta;
  • Redução de custos e tempo: registros digitais via blockchain podem ser feitos em minutos, sem necessidade de intermediários.

Reconhecimento legal no Brasil e internacional

A Lei nº 14.063/2020 no Brasil regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas e timestamps, legitimando o uso de blockchain para registros de propriedade intelectual. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) também reconhece o blockchain como ferramenta válida para estabelecer anterioridade a nível global, o que é um diferencial para inventores que atuam no mercado internacional.

Exemplos práticos de uso de blockchain em patentes

  • Inventores podem registrar documentos técnicos e protótipos diretamente em blockchain, criando uma “prova digital” da criação antes do depósito formal no INPI;
  • Empresas utilizam blockchain para gerenciar processos de licenciamento e royalties, controlando o uso e autenticidade dos ativos;
  • Plataformas especializadas fazem o registro automático de contratos com inventores e colaboradores, preservando direitos autorais e de propriedade industrial;
  • Cadeias de suprimentos usam blockchain para rastrear autenticidade de produtos protegidos por patente ou marca registradas.

Limitações e desafios atualizados em 2025

Apesar dos avanços, o blockchain não substitui o registro formal exigido pelo INPI para concessão de patentes e marcas. Trata-se de uma ferramenta complementar que comprova anterioridade e autoria, mas não confere direitos legais automáticos.

Ainda há desafios como:

  • Necessidade de integração entre sistemas blockchain e portais oficiais do INPI;
  • Baixa familiaridade de usuários e advogados com os aspectos técnicos da tecnologia;
  • Evolução regulatória ainda em processo para abarcar todas as potencialidades e garantir segurança jurídica plena.

Perspectivas para o futuro

O INPI e outras entidades regulatórias no Brasil têm investido em projetos-piloto para incorporar blockchain e inteligência artificial no processo de análise e concessão, visando:

  • Acelerar o exame de patentes e marcas;
  • Aumentar a transparência e combate a fraudes;
  • Oferecer novos serviços digitais aos usuários;
  • Garantir rastreabilidade e segurança jurídica para toda a cadeia de inovação.

Essas iniciativas prometem transformar o cenário da propriedade intelectual no país, alinhando o Brasil com tendências internacionais.

Conclusão

A adoção do blockchain no contexto de patentes e marcas é uma revolução que oferece grande potencial para a segurança, agilidade e transparência na proteção da inovação. Entretanto, é importante entender que ele é um instrumento complementar ao sistema legal tradicional, auxiliando na comprovação de autoria e anterioridade.

Empresas e inventores que desejam aproveitar esses benefícios devem buscar consultorias especializadas, como a S.O.S Marcas e Patentes, que estão preparadas para orientar na melhor forma de integrar essas tecnologias às suas estratégias jurídicas e comerciais.

Isso garante que seu patrimônio intelectual seja protegido com segurança e inovação, acompanhando as tendências mais modernas do mercado.