Quais os Tipos de Marcas que Podem Ser Registradas no INPI e Quanto Custa Registrar a Sua

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Quais são os tipos de marcas que podem ser registradas?

Registrar uma marca é o primeiro passo para garantir a exclusividade do nome, logotipo ou símbolo que representa o seu negócio. No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), existem diferentes tipos de marcas que podem ser registradas:

🔹 Marca Nominativa

Protege apenas o nome da marca — as palavras, letras ou números que a compõem.
👉 Exemplo: proteger apenas o nome “NIKE”, sem considerar a forma como está escrito.

🔹 Marca Figurativa

Protege apenas o desenho, símbolo ou logotipo — sem incluir o nome por extenso.
👉 Ideal quando o logotipo é o principal elemento de reconhecimento visual.

🔹 Marca Mista

Protege a combinação do nome e da figura (logotipo).
👉 É a forma mais completa de proteção e a mais utilizada pelas empresas.

🔹 Marca Tridimensional

Protege a forma plástica ou o design do produto ou da embalagem, desde que tenha função distintiva.
👉 Exemplo: o formato exclusivo de uma garrafa ou frasco.

Quais são os valores das taxas do INPI?

Em 2025, o INPI atualizou sua Tabela de Retribuições. As taxas variam conforme o porte do solicitante e o tipo de pedido.
Abaixo estão os valores mais comuns para registro de marca por classe:

💡 Observação: após o deferimento, em alguns casos o titular precisa pagar a taxa final de concessão do registro (primeiro decênio de vigência).

Quanto tempo leva para registrar uma marca?

O prazo total pode variar conforme o andamento do INPI, mas o processo costuma levar entre 18 e 24 meses.
Confira as 3 etapas principais do processo:

 As 3 Etapas do Registro de Marca

1️⃣   Depósito e Exame Formal

O processo começa com o envio eletrônico do pedido ao INPI, contendo os dados do titular, a classe de atuação e o arquivo da marca.
Após o pagamento da taxa, o órgão faz o exame formal e publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

2️⃣   Publicação para Oposições

Na publicação, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem questionamentos ao registro.
Caso isso ocorra, o titular será notificado e poderá apresentar defesa.

3️⃣   Exame Técnico e Concessão

Na última etapa, o INPI analisa o pedido. Se não houver impedimentos, o processo é deferido, e o titular deve pagar em alguns casos a taxa final para a emissão do Certificado de Registro de Marca, com validade de 10 anos (renovável por períodos iguais).

Por que o registro da marca é essencial para o seu negócio?

O registro da marca vai muito além da proteção legal. Ele é estratégico para o crescimento do seu negócio, especialmente no ambiente digital.

Com o certificado em mãos, você pode:

• Se destacar como lojas oficiais em plataformas de e-commerce como Mercado Livre, Amazon e Shopee.
• Evitar cópias e concorrentes vendendo produtos e/ou serviços com nomes semelhantes.
• Aumentar a credibilidade e destaque dos seus anúncios patrocinados.
• Ter exclusividade legal no uso da sua marca em todo o território nacional.

Em resumo: quem registra a marca tem segurança, autoridade e destaque nos anúncios online.

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