O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou, a partir de agosto de 2025, a nova Tabela de Retribuições, uma atualização que altera profundamente a forma de pagamento das taxas de registro de marcas e patentes no Brasil. A mudança, publicada pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e pela Portaria INPI/PR nº 10/2025, busca simplificar o processo, reduzir burocracias e alinhar o país aos padrões internacionais de propriedade intelectual. Introdução: leia mais

O mercado brasileiro é cada vez mais competitivo e, até pouco tempo atrás, nomes comuns ou genéricos dificilmente conseguiam ser registrados como marca. No entanto, com as atualizações promovidas pelo INPI em 2025, surge uma nova possibilidade: a distintividade adquirida pelo uso continuado. Essa mudança permite que empresas que utilizam determinada expressão amplamente reconhecida pelo público conquistem o direito de exclusividade sobre ela, desde que comprovem que o termo leia mais

Na hora de proteger uma invenção, uma dúvida comum é qual a melhor forma: solicitar uma patente ou manter a criação como segredo industrial. Cada estratégia possui características, vantagens e limitações específicas que influenciam diretamente na proteção jurídica, comercialização e sustentabilidade do negócio. O que é patente A patente é um direito exclusivo concedido pelo INPI que protege invenções (patente de invenção - PI) e modelos de utilidade (MU) leia mais

A advocacia 5.0 é um conceito emergente que representa a incorporação avançada de tecnologia e inteligência artificial nos serviços jurídicos, especialmente na área de propriedade intelectual. Em 2025, essa tendência está se consolidando, oferecendo soluções inovadoras que equilibram eficiência digital com atendimento personalizado e humanizado. O que é advocacia 5.0 Na advocacia 5.0, empresas e profissionais utilizam ferramentas digitais avançadas para automatizar processos repetitivos, oferecer análises preditivas e monitoramento leia mais

A tecnologia de blockchain tem ganhado destaque no campo da propriedade intelectual por sua capacidade de garantir registro seguro, imutável e transparente de dados relacionados a invenções, marcas e direitos autorais. Em 2025, o uso dessa tecnologia começa a ser explorado com mais força no Brasil, inclusive como suporte ao trabalho do INPI e proteção de patentes. O que é blockchain e como funciona essa tecnologia Blockchain é um leia mais

O ano de 2025 trouxe importantes inovações para micro e pequenas empresas, em especial startups, no que diz respeito à propriedade intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças voltadas a facilitar o registro de marcas desses empreendimentos, com benefícios claros em termos de custos e agilidade na tramitação. Redução significativa nas taxas para startups e MEIs Com a nova Tabela de Retribuições 2025, startups, microempreendedores individuais leia mais

A rápida evolução da inteligência artificial (IA) está revolucionando a criação de conteúdo, design, música, software e tecnologia, o que levanta questões complexas sobre direitos autorais, patentes e propriedade intelectual. Em 2025, o debate sobre quem detém os direitos das criações geradas por IA está em evidência tanto no Brasil quanto internacionalmente. A natureza das criações por IA IA é um conjunto de algoritmos que processa dados e toma leia mais

A correta compreensão da contagem de prazos no INPI é crucial para que o titular de uma marca não perca direitos importantes durante o processo de registro. A seguir, detalha-se a contagem de prazos, seus métodos e exemplos práticos para cada ato mais comum em processos de registro de marca. Como funciona a contagem de prazos no INPI Os prazos começam a contar a partir da publicação na Revista leia mais

O processo de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve diversas etapas formais e prazos legais. Em 2025, o Manual de Marcas passou por atualizações importantes que visam simplificar e padronizar a contagem, comunicação e cumprimento de exigências dentro do sistema eletrônico e-Marcas. Compreender esses prazos é essencial para garantir que o pedido seja analisado corretamente e evitar arquivamentos automáticos por perda de prazo. Etapas leia mais

S.O.S Marcas e Patentes Av. Paulista, nº 726 — 18º andar — São Paulo/SP Mais de 10 anos de experiência protegendo marcas e negócios em todo o Brasil. Quais são os tipos de marcas que podem ser registradas? Registrar uma marca é o primeiro passo para garantir a exclusividade do nome, logotipo ou símbolo que representa o seu negócio. No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), existem diferentes tipos leia mais