No cenário empresarial brasileiro, é comum que marcas enfrentem disputas judiciais relacionadas ao registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Um exemplo notável é o embate entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone”.
Em 2000, a Gradiente solicitou ao INPI o registro da marca “G Gradiente iPhone”, antes mesmo do lançamento do famoso smartphone da Apple. A disputa legal se estendeu por anos, com decisões judiciais que ora favoreciam uma, ora outra empresa. Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido da Gradiente para anular a marca “iPhone” da Apple, permitindo a coexistência das marcas devido às diferenças em seus elementos distintivos.
Apesar dessa decisão, a disputa ainda não teve uma resolução definitiva, evidenciando a complexidade dos processos de registro de marcas no Brasil e a importância de um acompanhamento jurídico especializado para empresas que buscam proteger seus ativos intangíveis.
Fonte: trf2.jus.br
