Proteja sua empresa, seus serviços e produtos. Legalize sua Marca.

Registrar significa dar valor à um dos bens mais importantes da sua empresa, que é a SUA MARCA! Evite a concorrência desleal, seja único no mercado e tenha tranquilidade para poder investir e conquistar mais clientes. Sem o REGISTRO os riscos são fatais, em um mercado tão competitivo e globalizado ficar sem proteção não é o caminho mais seguro. Garanta exclusividade para a sua MARCA, de forma segura e eficiente com os especialistas da S.O.S MARCAS & PATENTES, conhecimento técnico e jurídico em Propriedade Industrial e Intelectual.

Onde Registrar

O registro de marca é efetuado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e é válido para todo o território nacional, sendo garantido ao titular o seu uso exclusivo.

Alguns empresários, confundem o registro da MARCA, com o registro do Contrato Social na Junta Comercial do Estado. Cuidado, a Junta Comercial protege a sua Razão Social, o INPI a sua marca.

 

www.inpi.gov.br/home

 

Tipos de Marcas

As marcas podem ser: de produtos, de comércio, de serviços, coletivas ou de certificação.

 

Marca de produtos, comerciais ou de serviços

São aquelas usadas para distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins. Conheça alguns exemplos:

 

Marcas coletivas

São usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

 

Marcas de certificação

Se destinam a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

Documentação

Empresas:

  • Cópia simples do Contrato Social e/ou última alteração
  • Número do CNPJ
  • Logomarca (caso tenha)
  • Procuração

 

Sociedade Anônima e Associações:

  • Cópia simples do Estatuto Social e/ou última alteração
  • Número do CNPJ
  • Logomarca (caso tenha)
  • Procuração

 

Pessoa Física:

  • RG e CPF do requerente
  • Comprovante de residência do requerente
  • Documento que comprove a área que o requerente atua
  • Logomarca (caso tenha)
  • Procuração.

Direitos

Quais são os direitos obtidos sobre sua marca ao registrá-la?

A propriedade da marca adquire-se pelo registro, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional. Ao titular da marca é ainda assegurado, o direito de:

I) Ceder seu registro ou pedido de registro;

II) Licenciar seu uso;

III) Zelar pela sua integridade material ou reputação.

A proteção abrange o uso da marca em impressos, publicidade, ou documentos relativos à atividade do titular.

Vigência do registro

O registro da marca deve vigorar, no Brasil, pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogável por mais 10 anos.

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Etapas

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Apresentação de uma marca

As marcas também são classificadas segundo sua forma de apresentação.

Nominativa

É constituída por uma ou mais palavras e podem conter letras e/ou números:

 

Figurativa

É constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas de línguas tais como o japonês, chinês, hebraico, etc. Nesta última hipótese, a proteção legal recai sobre o ideograma em si e não sobre a palavra ou termo que ele representa, ressalvada a hipótese do requerente indicar, no requerimento, a palavra ou o termo que o ideograma representa, desde que compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como marca mista.

 

Mista

É constituída pela combinação de elementos nominativos e elementos figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.

 

Tridimensional

É constituída pela forma plástica (estende-se por forma plástica, a configuração ou a conformação física) de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.

Tridimensional + Título

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